Política de Privacidade
Como tratamos dados pessoais e dados sensíveis de saúde. Feita para ser lida, não para enrolar.
Resumo em uma frase: a clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes,
e a plataforma apenas os processa por conta da clínica, com instrução documentada.
1. Quem somos e quem decide sobre os dados
- A plataforma é intermediária de processamento de dados. O controlador é a clínica contratante.
- A plataforma trata dados pessoais e dados sensíveis de saúde (prontuário, diagnóstico, exames, receitas) exclusivamente por instrução documentada da clínica.
- Operações de tratamento feitas pela plataforma: hospedagem, backup, segurança de acesso, registro de auditoria e suporte.
2. Bases legais
- Execução de contrato: operações necessárias para o funcionamento do sistema.
- Consentimento do titular: coletas opcionais como consentimento para comunicação por WhatsApp.
- Cumprimento de obrigação legal: guarda de prontuário odontológico, obrigações fiscais e contábeis.
- Exercício regular de direitos em processo: defesa em eventual contestação.
3. Dados coletados da clínica (titular e equipe)
- Dados de identificação: nome, CPF/RG, data de nascimento, sexo, estado civil.
- Contato: telefone, celular, WhatsApp, e-mail e endereço.
- Profissionais: nome, CPF, CRO, especialidade, contatos.
- Dados de usuário: nome, e-mail, hash da senha e registros de acesso.
4. Dados de pacientes (dados sensíveis de saúde)
- Cadastro: identificação, contato, endereço, convênio e responsável legal.
- Prontuário: anamnese, queixa, diagnóstico, procedimento, materiais, orientações.
- Odontograma: condição de cada dente e histórico de alterações.
- Exames e documentos: arquivos anexados pelo profissional.
- Financeiro: valores, formas de pagamento e parcelas.
5. Isolamento entre clínicas
- Cada clínica é um ambiente SEPARADO, identificado por um identificador único.
- Toda consulta ao banco é filtrada pela clínica do usuário autenticado.
- Trocar identificadores na URL, alterar cookies ou tentar adivinhar IDs não dá acesso a dados de outra clínica.
- Administradores da plataforma NÃO têm acesso aos dados de pacientes das clínicas por padrão.
6. Compartilhamento
- Dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins publicitários.
- Compartilhamento apenas com operadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail) sob contrato de confidencialidade e necessidade.
- Compartilhamento com autoridades públicas apenas por determinação legal ou ordem judicial.
- A clínica pode exportar seus dados a qualquer momento, em formatos abertos (CSV e PDF).
7. Segurança
- Senhas armazenadas com hash bcrypt: nunca em texto puro.
- Sessão segura com expiração por inatividade e regeneração periódica de identificador.
- Proteção contra CSRF, XSS e injeção SQL em todas as camadas.
- Arquivos enviados ficam fora da área pública e só são acessados após verificação de permissão.
- Registro de auditoria de acessos, alterações e exclusões, com data, hora, IP e dispositivo.
- Restrição de acesso por papel: cada usuário acessa apenas o necessário para sua função.
8. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados e informação sobre compartilhamento.
- Correção de dados inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários.
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvada a obrigação legal de guarda.
- Portabilidade dos dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
9. Como exercer seus direitos
- O titular deve procurar a clínica que o atende. A clínica é o canal apropriado para acesso e correção de dados de paciente.
- Titulares que também sejam usuários da plataforma podem exercer direitos diretamente pelo perfil.
- Solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail de suporte, que encaminhará a clínica correspondente.
10. Retenção e eliminação
- Prontuários e documentos clínicos têm prazo de guarda definido pela legislação odontológica; não são eliminados por decisão da plataforma.
- Contas de usuário e registros fiscais seguem os prazos legais aplicáveis.
- Ao encerrar a conta, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias antes da eliminação definitiva.
11. Segurança da informação
- A política de segurança pode ser revisada periodicamente.
- Em caso de incidente relevante com risco aos titulares, a clínica será notificada para comunicação aos pacientes afetados.
Canais de privacidade
Dedicado ao titular de dados pessoais e a dúvidas sobre privacidade.
privacidade@odentia.com.br